Termos de Uso
1. Objeto
O UPresskit é uma plataforma que permite a artistas de música eletrônica criar, personalizar e publicar um presskit / EPK digital (página pública com bio, música, fotos, agenda e contato de booking), com opção de domínio próprio.
2. Cadastro e conta
Para usar o painel é necessário criar uma conta com e-mail válido e senha. Você é responsável por manter a confidencialidade da senha e pelas ações realizadas na sua conta, e se compromete a fornecer informações verídicas.
3. Planos e cobrança
Há um plano gratuito e planos pagos (ex.: Pro e Agência) e recursos adicionais, cobrados por assinatura recorrente processada pelo Mercado Pago. Os valores vigentes são exibidos no momento da contratação. [Preços e condições finais a confirmar antes de ativar a cobrança.]
4. Direito de arrependimento
Nas contratações feitas pela internet, você pode desistir em até 7 (sete) dias a contar da contratação, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. [Procedimento de cancelamento/estorno a detalhar com o go-live da cobrança.]
5. Conteúdo do artista
Todo o conteúdo publicado (textos, imagens, links, arquivos) é de responsabilidade do artista, que declara possuir os direitos necessários. Você nos concede uma licença limitada apenas para hospedar e exibir esse conteúdo na sua página pública.
6. Uso aceitável
É vedado publicar conteúdo ilegal, ofensivo, que viole direitos de terceiros, ou usar a plataforma para spam, fraude ou para se passar por outra pessoa/organização.
7. Disponibilidade e responsabilidade
O serviço é fornecido no estado em que se encontra, com esforço de disponibilidade contínua, sem garantia de operação ininterrupta. Não nos responsabilizamos por indisponibilidades de terceiros (provedores de infraestrutura, e-mail ou pagamento).
8. Cancelamento e suspensão
Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. Podemos suspender contas que violem estes termos.
9. Alterações
Podemos atualizar estes termos; mudanças relevantes serão comunicadas. O uso continuado após a atualização implica concordância.
10. Lei aplicável
Estes termos são regidos pelas leis do Brasil. [Foro a definir.]
11. Contato
Dúvidas sobre estes termos: Upresskit@proton.me.